agenda-presidenciaveis

As mídias divulgaram propostas aos candidatos à eleição para Presidente do Brasil em 2014. Parte foi agrupada pela Agenda Brasil que também apresentou suas próprias reivindicações (agendabrasilsustentavel.org.br). De outro lado, o Projeto Brasil organizou as propostas dos presidenciáveis, para conhecimento e comparação pelos eleitores (projetobrasil.org).
• Agenda Brasil Sustentável – www.agendabrasilsustentavel.org.br
• Agenda Mato Grosso Sustentável e Democrático – ver www.agendabrasilsustentavel.org.br
• Agenda Socioambiental Amazonas – Ficha Verde http://www.fichaverde.org.br/campanhas/64-agenda-socioambiental-amazonas-2014-2018
• CEBDS Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável – http://cebds.org.br/agenda/files/2014/08/AgendaCEBDS_Site.pdf
• CNA Confederação Nacional da Agricultura – http://www.canaldoprodutor.com.br/sites/default/files/
• CNI Confederação Nacional da Indústria – http://www.portaldaindustria.com.br/cni/canal/eleicoes2014-home/
• Energia para vida – http://energiaparavida.org/a-campanha/
• Fórum Nacional de Democratização da Comunicação – http://www.fndc.org.br/system/uploads/documentos/922277/arquivo/fndc-documento-candidatos-eleicoes-2014.pdf
• IDS Instituto de Desenvolvimento Sustentável – http://www.idsbrasil.net/pages/viewpage.action?pageId=19038480
• Movimentos Sociais – http://www.brasildefato.com.br/node/29832
• Programa Cidades Sustentáveis – http://www.cidadessustentaveis.org.br/institucional
• Sociedade Brasileira Vegetariana – ver www.agendabrasilsustentavel.org.br
• SOS Mata Atlântica – http://www.sosma.org.br/18727/sos-mata-atlantica-propoe-14-metas-essenciais-para-os-candidatos/
• UCB União de Ciclistas Brasileiros – http://www.uniaodeciclistas.org.br/eleicoes2014/
• Várias entidades, coordenação e do Observatório ABC – http://www.gvces.com.br/arquivos/309/PROJETO_ABC_EM_SIMPLES_Final.pdf
• WWF Brasil – http://d3nehc6y19qzo4.cloudfront.net/downloads/folder_eleicoes2014_cores.pdf

As demandas enfocam, primariamente, atividades ou negócios no campo de interesse dos proponentes, ou tratam de temáticas específicas.

As agendas contêm eixos – identificados por termos muitas vezes comuns, sinônimos, afins, ou de segundo nível. Os eixos são desdobrados em temas, ações, planos, problemas, em diferentes níveis de abrangência, fundamentação, justificativa, definição de metas e métricas.

Eixos:
Agricultura, Alimentos, Segurança alimentar
Água
Ambiente (Meio): Justiça, Planejamento, Zoneamento
Articulação, Integração, Transversalidade
Assistência técnica
Bens naturais comuns
Cidades, Futuro, Desenho urbano
Competitividade
Comunicação
Consumo Responsável
Crédito, Finanças, Financiamento
Cultura
Diferenciação regional/Setorial
Direitos e equidade
Economia Local, Sociedade sustentável, Economia Sustentável, Verde
Educação
Empresa: Micro e pequena
Estado: Eficiência
Florestas
Gestão Ambiental, Local, Pública, Territorial
Governança
Infraestrutura
Inovação, Tecnologia
Integridade: Fraudes, Transparência
Internacional: Articulação, Comércio
Mar
Mercado: Desenvolvimento
Mobilidade
Mudanças climáticas
Planeta: Limites, Terra
Política: Cidadã, Democracia, Reforma
Produtividade
Recursos: Energéticos, Genéticos, Hídricos
Regulação: Agências, Modelo
Saneamento
Segurança jurídica
Social: Impacto, Proteção
Sociedade do conhecimento
Trabalho: Relações, Valorização
Transportes: Infraestrutura, Logística
Tributação
Vida, Povos e Direitos

Temas:
Agroecologia, Plano nacional, Zoneamento
Água, Produção e Consumo
Áreas protegidas
Articulação internacional
Ativos ambientais, Valoração
Biodiversidade
Biomas, Regulamentação, Uso
Burocracia
Código florestal
Comércio internacional
Comitês de bacia
Comunicação
Democratização
Defensivos/Agrotóxicos
Defesa agropecuária
Descoordenação
Desenvolvimento de mercado
Desmatamento Zero
Educação
Energia
Florestas
Gastos públicos
Integração institucional
Integridade e transparência
Justiça social e de gênero
Licenciamento ambiental
Macroeconomia
Mobilidade/Acessibilidade
Mobilidade pública, Prioridade
Modernização organizacional
Moradia popular
Planejamento/Zoneamento ecológico
Planos de contingência
Política Agrária
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Previdência, Reforma e Justiça
Produtos selecionados
Proteção de ambientes aquáticos
Regularização Ambiental, Fundiária
Reposição florestal
Saneamento básico
Serviços ambientais/ecossistêmicos
Trabalho, Emprego
Tributação

As agendas incluem, como esperado, compromissos a serem cumpridos pelo presidenciável, mas, poderiam incluir – ou deveriam, em nome da transversalidade, reivindicada em algumas ou implícitas em outras:
(i) ações no segmento (melhor ainda, nas organizações reivindicantes) para revelar a responsabilidade e o compartilhamento de responsabilidades em relação às políticas públicas reivindicadas, quanto à governança intrínseca, desempenho produtivo e tecnológico no setor reivindicante ou na temática proposta;
(ii) integração da agenda proposta com questões inerentes, em outros setores ou outras temáticas em relação às sugeridas e aos interesses nacionais;
(iii) relações entre os temas da agenda setorial/temática para atender, proativamente, necessidades objetivas das pessoas (individualmente, nas comunidades e nos domicílios), além das que são identificadas, nas agendas, como empregados ou, no campo dos desejos, os consumidores de bens e serviços no campo de negócios do setor interessado.

Alguns temas e reivindicações são antagônicos. Organizações defensoras de causas (advocacy) reivindicam maior controle social e restrições, por meio de conformidades legais mais exigentes. Segmentos de interesse econômico privado, de seu lado, demandam a flexibilização de exigências que já são feitas.
O setor de agronegócios pleiteia o não pagamento para acesso aos recursos genéticos – o que pode incluir elementos da biodiversidade e, portanto, parte dos serviços ecossistêmicos.
Porém, organizações socioambientais (entre as signatárias da Agenda Brasil Sustentável), CNI e CEBDS reconhecem a importância do Pagamento por serviços ecossistêmicos, o que está alinhado à Economia de baixo carbono (usada para linha de financiamento no modelo ABC pelo BNDES, de interesse do agronegócio) e à Economia verde (pelo menos verbalmente reconhecida por setores produtivos privados e incluída no discurso de entidades com e sem fins lucrativos).

É preciso encontrar, portanto, a amálgama política (policy) e estratégica (visão de futuro) para integrar eixos e temas, em cada agenda e as diversas agendas para formulação de política pública para o desenvolvimento do Brasil e consequentes políticas públicas setoriais ou temáticas reivindicadas.

Sustentabilidade como amálgama de agendas reivindicantes
Qualquer que seja a definição ou entendimento de sustentabilidade – inclusive contrariedades – não há discordância de que a palavra envolve e, idealmente, deveria integrar, as dimensões econômicas, ambientais e sociais.
Tradicionalmente, prevalecem os desejos de planos de governo motivados, inspirados e comprometidos com o crescimento (aumento) econômico-financeiro. O planejamento governamental é eminentemente político-partidário; orientado para segmentos industriais, nos quais a agricultura faz parte como agroindústria e agronegócios.
O texto publicado pelo IPE Instituto de Pesquisas Econômicas (IPEA. 2009. Brasil em desenvolvimento. Estado, Planejamento e Políticas Públicas. Vol. 3, 340pp.) afirma que

“… a dimensão social da democracia e do desenvolvimento não está, ainda hoje, definitivamente inscrita no imaginário público do país, sendo ponto de embate teórico e político ainda muito vivo; motivo pelo qual talvez permaneça, na estrutura organizacional de diversos níveis e áreas de governo – e mesmo em organizações do setor privado –, o “social” como símbolo explícito de reivindicação.”

Outra afirmação importante é de que

“…. tem-se já compreensão de que ganhos sistêmicos e dinâmicos de produtividade só podem ser obtidos e fazem sentido em termos do desenvolvimento se as respectivas políticas ou estratégias de produção, inovação e competitividade estiverem concebidas e relacionadas à satisfação também das condições postas pelas dimensões da soberania externa, da coerência macroeconômica, da regulação pública, da sustentabilidade ambiental, da convergência regional, do equilíbrio campo – cidade e da inclusão e sustentação humana e social.”

A opinião dos autores do texto, mas, não necessariamente do IPEA (como é declarada na publicação) pode ser lida sob a ótica do desenvolvimento integrado e sustentável, porém, reafirma a soberania da macroeconomia sobre as dimensões produtivas, ambientais e sociais.

É ingênuo achar que as pessoas em geral e os grupos de poder público e privado mudarão – facilmente – o modo de pensar corrente, que reconhece a primazia do mercado e da economia como direcionadores primários para o aumento/crescimento continuado e da fórmula financeira para acumular riquezas.

Uma estratégia para mudança e releitura das agendas propostas é criar políticas públicas setoriais diferenciais com instrumentos de mercado não convencionais e apropriados para premiar, beneficiar e diferenciar as organizações e pessoas em sistemas de produção e consumo ancorados em arcabouços que levem em conta as reivindicações das agendas, porém condicionadas a atender determinadas exigências, metas e métricas para o equilíbrio econômico, ambiental e social.

Para tanto, há recomendações de agências e programas da ONU, entidades internacionais e agências nacionais, de vários países. A Agenda Brasil Sustentável, por exemplo, menciona dois arcabouços. Um é ambiental – Indicadores de Desempenho Ambiental – e outro, social – Índice de Progresso Social, ambos conhecidos e, de certa forma, aceitos, internacionalmente.

Porém, não são arcabouços ampla e suficientemente compreensivos, nem interativos, como consequência da própria complexidade do que se entende por desenvolvimento sustentável. Mas, a incompletude também está presente em arcabouços da economia convencional, como o PIB Produto Interno Bruto, considerado paradigma ícone do modelo econômico prevalente para o crescimento, mas, não necessariamente o desenvolvimento.
A Agenda Brasil Sustentável também menciona, embora de modo genérico, a Economia para a sustentabilidade e lista ações que podem ser facilmente incluídas no modelo convencional de economia neoclássica.
Tudo indica, portanto, que as chances para implementação ampla e efetiva da Economia de baixo carbono ou da Economia verde – a curto e médio prazos – são limitadas, embora sejam reivindicadas, aceitas ou implícitas nas Agendas propostas.

Do ponto de vista da sustentabilidade, o aproveitamento das reivindicações nas Agendas pode ser feito por meio de políticas públicas setoriais diferenciais, criadas a partir da hierarquização de direcionadores (drivers) políticos (policy) e estratégicos (visão de futuro).

1. As pessoas são o foco e alvo primário das políticas públicas, planos e programas diferenciais de governo.

2. Há critérios que devem ser adotados, acima da importância da macroeconomia, das demais dimensões e dos desejos de crescimento, os quais são representados por: ética (integridade); prestação de contas e transparência (prevenção de fraudes, corrupção, roubo de dinheiro público, acordos escusos e impunidade); densidade demográfica (tamanho da população e impactos negativos, causados por pressões sobre a oferta de bens e serviços); regionalização (por conta das diversidades); concentração urbana (responsável pela potencialização das consequências de políticas públicas e privadas).

3. O sistema sustentável de produção (em todos os segmentos econômicos, inclusive naqueles sem valor de mercado convencional) e consumo é o gerador de bens e meios para o desenvolvimento de pessoas e organizações, e de justiça socioambiental, e os agentes têm a obrigação de incorporar, nas atividades e negócios, o equilíbrio ambiental e econômico, por meio de iniciativas como as seguintes, ou equivalentes.

3.1. Acesso aos recursos naturais e produzidos pelos humanos (garantidores do próprio sistema de produção e consumo) e a manutenção dos serviços ecológicos ou ecossistêmicos (proporcionadores de segurança ambiental e qualidade de vida para as pessoas), com o uso combinado de indicadores métricos pertinentes e metas quantificadas, relativas aos seguintes aspectos ou equivalentes.
Limites de segurança das operações do planeta: mudanças climáticas (GEE Gases de Efeito Estufa); biodiversidade; ciclos de nitrogênio e fósforo (alimentos); depleção da camada de ozônio; concentração de aerossóis na atmosfera; acidificação dos oceanos; uso de água doce; mudança no uso da terra e poluição química.
Espaço justo e seguro para a humanidade: energia; água; alimentos e segurança alimentar; saúde; educação; habitação; segurança pessoal; cidades como fator vital para sustentabilidade; estabilidade populacional; distribuição justa de riquezas e bem-estar.
Satisfatores essenciais: democracia, liberdade, empoderamento para direito de voz e decisão; oportunidade de trabalho em todo o ciclo de vida das pessoas; convivência das pessoas consigo mesmas, com outras e com a comunidade; igualdade de gênero; e justiça no acesso aos indicadores fisiológicos ou higiênicos.

3.2. Introdução de modelo econômico (natural, ecossociocêntrico, de baixo carbono, verde, de estado estável, sustentável ou com outra denominação) focado no equilíbrio socioeconômico, sociopolítico e socioambiental, dotado de princípios e com instrumentos de mercado que eliminem incentivos perversos e beneficiem práticas de produção e consumo sustentáveis.
Economia natural ou ecossociocêntrica: valoração e respeito aos limites biogeoquímicos dos ecossistemas (capacidade de carga e taxa de bioconversão de despejos antropocêntricos); internalização de externalidades negativas e premiação para as positivas; promoção de resiliência, responsabilidade, respeito e reverência aos limites operacionais do planeta e ao espaço justo e seguro para a humanidade; criação de valor (não somente financeiro) para as partes envolvidas ou afetadas, remuneração justa do capital, inclusão socioeconômica e criação de poupança econômica, ambiental e social.

Estas são sugestões de amálgama para leitura de eixos, temas e ações sugeridos pelas Agendas, para a elaboração de políticas, planos, programas e projetos diferenciais para atender aos interesses das organizações proponentes.

Por João S. Furtado
Conselheiro Técnico e idealizador do Celeiro de Conhecimento em Sustentabilidade (TdTSus) do Instituto Jatobás
As opiniões do autor não significam, necessariamente, no todo ou em parte, as da instituição.

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publicado em 26/09/16 por

Think and do Tank Sustentabilidade

O que é Sustentabilidade?


Já reparou que cada um tem uma definição do que é Sustentabilidade? Sustentabilidade para mim é diferente de sustentabilidade para você, que é diferente de sustentabilidade para as empresas, que é diferente de sustentabilidade para os governos, e assim por diante. Mas será que todo mundo sabe realmente o que é Sustentabilidade?

A palavra pode parecer difícil, mas o conceito é fácil. Por isso, o Instituto Jatobás iniciou a campanha “O que é Sustentabilidade?”.

A campanha pretende mostrar que existem diversos meios e ferramentas para promover o desenvolvimento sustentável, mas as preocupações são sempre as mesmas: sobrevivência, qualidade de vida e garantia de um futuro para as próximas gerações.

Sustentabilidade na prática é de um jeito para cada um, mas Sustentabilidade para todos é garantir e equilibrar as condições ambientais, econômicas e sociais necessárias para que tudo possa evoluir para melhor, por tempo indeterminado, respeitando, assim, o direito das gerações futuras de alcançarem sua própria sustentabilidade;
dispor de meios para que as pessoas – individualmente ou em coletividade – possam viver com equidade, qualidade e justiça, sem esgotar ou danificar, irremediavelmente, os bens naturais;
criar condições para o funcionamento e a qualidade dos relacionamentos;
conceber os meios e instrumentos para que os sistemas – naturais ou inventadas pelos humanos – possam desempenhar suas atividades e criar valor para todas as partes interessadas, com ou sem o propósito de lucro.
Desenvolver ou evoluir para melhor não significa crescer ou expandir de qualquer maneira; e ser melhor não significa ter mais.

Sustentabilidade para todos requer o entendimento de que tudo o que existe na Terra – e no Universo como um todo – forma um grande sistema no qual o comportamento de qualquer um dos integrantes exerce influência sobre os outros. Por isso, é muito importante que os impactos maléficos – causados por ações humanas – sejam evitados, pois, as consequências acabam se voltando contra os próprios humanos.

Sustentabilidade para todos requer mudança no modo de pensar: de agora para o futuro; de aqui para o Planeta como um todo; de competição para cooperação e compartilhamento; do individual para o coletivo.

Compartilhem suas ideias e participem de nossa campanha. Juntos, podemos construir um caminho mais solidário e sustentável!
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